No dia 25 de Janeiro de 2010, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Saúde, sobre o volume da encomenda de vacina contra a gripe A – inequivocamente excessivo (6 milhões de doses) – que este Ministério negociou com a multinacional farmacêutica Glaxo SmithKline (GSK).

O governo preferiu responder na comunicação social. Tanto a Ministra da Saúde como o Director-Geral da Saúde afirmaram então, veementemente e contra toda a evidência, que Portugal não tinha excesso de vacinas. Uma semana depois, um semanário divulgava que decorriam negociações secretas entre o Ministério da Saúde e a GSK, notícia que o governo se apressou primeiro a desmentir e, logo de seguida, a confirmar. Depois de todas estas contradições, o governo anunciou agora o cancelamento de dois milhões de vacinas.

O comportamento ziguezagueante do governo suscita novas interrogações, que o governo não pode deixar sem resposta. Ao longo deste processo o Ministério da Saúde confirmou que: 1) não existe qualquer cláusula de rescisão no contrato assinado com a GSK; e 2), efectivamente, do total da encomenda, metade (3 milhões de doses) seria automaticamente desperdiçada, face à estimativa de que seria necessário vacinar cerca de 30% da População Portuguesa (grupos risco). O Ministério da Saúde anunciou também que não pretende alargar a vacinação contra a gripe A a outros grupos, para além dos inicialmente definidos, ao contrário do que tinha anteriormente afirmado quando confrontado com o excesso de vacinas. Assim, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério da Saúde, sobre como justifica o Ministério da Saúde que, sabendo desde o final de Outubro de 2009, não ir ser necessária, pelo menos, metade da encomenda de vacinas contra a gripe A, tenha esperado 3 meses para iniciar negociações com a GSK para o cancelamento das doses de vacina em excesso? Como justifica o Ministério da Saúde a inexistência de uma cláusula de rescisão no contrato celebrado com a GSK para o fornecimento da vacina contra a gripe A, tendo em consideração o elevadíssimo grau de incerteza associado à evidência científica disponível no momento da encomenda? Quais as contrapartidas negociadas com a GSK para o cancelamento de dois milhões de doses da vacina contra a Gripe A? Continuam a ser realizadas negociações com a GSK para o cancelamento da restante encomenda de vacina contra a Gripe A? Que contrapartidas irão ser oferecidas pelo Ministério da Saúde à GSK? Como justifica o Ministério da Saúde, as afirmações proferidas no início de 2010, sobre a inexistência de um excesso de vacinas, que vem agora admitir? Veja aqui as pergntas ao Governo.