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Rita Calvário questiona Campo de Tiro em pleno Parque Florestal de Monsanto |
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05-Mar-2010 |
Fundado em 1935, o Campo Português de Tiro a Chumbo situa-se no Monte das Perdizes, em pleno Parque Florestal de Monsanto (PFM).
Em 1962 a Câmara Municipal de Lisboa celebrou uma escritura de concessão de 60 mil m2 do PFM ao Campo de Tiro a Chumbo. 10 anos mais tarde ocorreu uma expansão desta área para os actuais 134 mil m2, ficando paredes-meias com o Parque Ecológico de Monsanto.
Com o término da concessão em 13 de Fevereiro de 2007, a autarquia lisboeta decidiu pela sua não renovação, ditando a suspensão imediata da actividade de tiro a chumbo nesta zona e a desocupação do terreno num prazo de três meses. Apesar desta decisão camarária, sujeita a várias alterações desde então, mas sem que se renovasse a concessão, o campo de tiro permanece no mesmo local e continua a sua actividade como sempre.
Esta actividade apresenta impactes ambientais significativos, como têm vindo a alertar as associações ambientalistas e o Bloco de Esquerda ao longo dos anos. Refira-se a contaminação dos solos pela acumulação de chumbo e a sua mobilização até aos lençóis freáticos, desrespeitando a legislação ambiental aplicável, assim como a perturbação da fauna presente e dos utilizadores do PFM pelo ruído. É também de assinalar o risco à segurança de pessoas que esta actividade comporta.
O Parque Florestal de Monsanto é uma importante área verde da cidade e do distrito de Lisboa, classificada de interesse público e sujeita ao regime florestal total. Importa, por isso, preservar este espaço e garantir condições para o recreio passivo e o lazer das populações. A existência de uma infra-estrutura como um campo de tiro neste Parque é desadequada e coloca problemas ambientais graves que urge resolver. Neste sentido, o Bloco de Esquerda questiona o Governo, através do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território (MAOT) e do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas (MADRP), sobre se considera o Ministério adequado a existência de um campo de tiro em pleno
Parque Florestal de Monsanto, considerando todos os impactes
ambientais associados e as funções ecológicas e sociais desta
importante zona verde? Tem
o Ministério conhecimento sobre o nível de contaminação dos
solos e dos lençóis freáticos provocados pela acumulação de
chumbo, assim como o ruído desta actividade perturba a fauna
existente e os utilizadores do Parque? Que
medidas vai o Ministério tomar para garantir que o campo de tiro
seja retirado do Parque Florestal de Monsanto? Veja aqui as perguntas feitas ao MAOT e ao MADRP.
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