|
Bloco aprova duas propostas para o Orçamento de Estado 2010 |
|
|
|
|
12-Mar-2010 |
 O Bloco de Esquerda viu hoje, sexta-feira, duas propostas aprovadas em sede de Orçamento de Estado para 2010.
As propostas apresentadas pelo Bloco e consequentemente aprovadas em Plenário referem-se ao Rendimento Social de Inserção (Artigo 155.º-A), segundo a qual o Relatório Anual de Execução do Rendimento Social de Inserção deve incluir a avaliação do impacto do Rendimento Social de Inserção no combate à pobreza e à exclusão social. A outra proposta apresentada e aprovada pelo Bloco prende-se com a Alteração ao Código do Imposto sobre Veículos, (Artigo 54.º) aumentando a isenção do referido imposto para os veículos que possuam um nível de emissão de CO2 até 160 g/km, para o montante de 7800 euros.
|
