Bloco no Parlamento http://beparlamento.esquerda.net Mon, 06 Sep 2010 17:14:20 +0100 FeedCreator 1.7.2 http://beparlamento.esquerda.net/images/M_images/rss_global.png http://beparlamento.esquerda.net Bloco no Parlamento http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3637&Itemid=36 A deputada Rita Calvário enviou uma pergunta ao Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território pedindo explicações sobre as descargas de efluented não tratados com origem na rede de saneamento básico que se verificaram no rio Tâmega, concelho de Amarante. Ver pergunta aqui (media/PergdescargasnoTmega.pdf) . Sat, 04 Sep 2010 12:10:35 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3636&Itemid=36 O deputado Heitor de Sousa enviou perguntas ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e ao Ministério da Administração Interna acerca da qualidade com que os exames de Condução Automóvel poderão a ser feitos, pois haverá examinadores a trabalhar com formação insuficiente. Ver pergunta MOPTC (media/PergExamesConducaoAutomovel.pdf) e MAI (media/PergExamesConducaoAutomovelII.pdf) . Sat, 04 Sep 2010 12:03:06 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3635&Itemid=36 O deputado Heitor de Sousa contestou, através de uma pergunta ao Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações, a decisão da REFER de suspender o serviço ferroviário na Linha do Alentejo, entre Bombel e Casa Branca, não oferecendo um adequado serviço alternativo aos utilizadores dos transportes públicos. Ver pergunta aqui (media/PLinhaAlentejoMOPTC020910.pdf) . Sat, 04 Sep 2010 11:33:28 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3634&Itemid=36 O deputado José Gusmão requereu ao Tribunal de Contas toda a documentação relacionada com o parecer que esta entidade emitiu acerca do empréstimo ao BPP, nomeadamente o Relatório de Avaliação das Contra-Garantias do Empréstimo ao BPP. Ver requerimento aqui (media/ReqTribContas.pdf). Fri, 03 Sep 2010 12:54:34 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3633&Itemid=37 A deputada Cecília Honório reuniu esta quarta-feira com a Primeira Conselheira da Embaixada de França em Portugal, com o intuito de exprimir a grande preocupação que o Bloco de Esquerda tem relativamente à expulsão de milhares de pessoas de etnia cigana provenientes da Roménia e da Bulgária que está a ser realizada pelo governo Francês. Thu, 02 Sep 2010 15:43:30 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3632&Itemid=36 A deputada Rita Calvário pediu esclarecimentos ao Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território acerca de viaturas para abate que estão abandonada na maior área protegida de Portugal continental. Ver pergunta aqui (media/PergMontesinhoICNB.pdf). Thu, 02 Sep 2010 15:26:09 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3631&Itemid=36 A deputada Rita Calvário interpelou o Min. do Ambiente e Ordenamento do Território acerca de um depósito ilegal de pneus em fim de vida no sítio Curvas da Cardosa em Penamacor, distrito de Castelo Branco. Ver pergunta aqui (media/PergLixeirailegalPenamacor.pdf). Thu, 02 Sep 2010 15:13:02 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3629&Itemid=36 As deputadas Cecília Honório e Rita Calvário querem explicações do Ministério do Ambiente e do Ordenamento do Território sobre a poluição na foz da ribeira de Alcantarilha que terá sido a causa de morte de peixes. Ver pergunta aqui (media/Pergarmacaoperaribeira.pdf) . Thu, 02 Sep 2010 10:10:18 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3628&Itemid=36 A deputada Rita Calvário pediu esclarecimentos ao Min. do Ambiente e Ordenamento do Território sobre o atraso na fixação de taxa para Fundo de Intervenção Ambiental. A deputada enviou as seguintes perguntas ao MAOT: 1. Como justifica o Governo o atraso na publicação da portaria que deveria fixar a taxa sobre as garantias financeiras de responsabilidade ambiental das empresas, receita do Fundo de Intervenção Ambiental e destinada a financiar a compensação dos custos de intervenção pública de prevenção e reparação dos danos ambientais? 2. Quando prevê o Governo a publicação da portaria em falta? 3. Qual é o valor previsível do produto da taxa sobre as garantias financeiras que não foi liquidado pelas entidades seguradoras, bancárias e financeiras nem transferido para o FIA por... Thu, 02 Sep 2010 10:04:22 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3626&Itemid=36 Os deputados José Soeiro, João Semedo e Catarina Martins enviaram uma pergunta ao Min. da Administração Interna e ao Min. Educação onde alertam para a falta de condições no transporte de crianças e jovens no concelho de Paredes. Ver pergunta ME (media/PergtransporteestudantesParedes.pdf) e MAI (media/PergtransporteestudantesParedesII.pdf) . Thu, 02 Sep 2010 09:46:53 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3625&Itemid=36 Os deputados José Soeiro, João Semedo e Catarina Martins enviaram uma pergunta ao Min. da Administração Interna onde pedem esclarecimentos acerca dos números da sinistralidade rodoviária no distrito do Porto e sobre as iniciativas do governo para o combate à morte nas estradas. Ver pergunta aqui (media/Pergsinistralidadeporto.pdf) . Thu, 02 Sep 2010 09:43:17 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3624&Itemid=36 A deputada Rita Calvário questionou o Ministério das Obras Públicas, Transportes e Comunicações e o Ministério das Finanças e da Administração Pública sobre a previsível alienação da Quinta Nova de Queluz e sobre qual a possibilidade de esta propriedade ser reconvertida em benefício da população de Queluz. Ver pergunta MOPTC (media/PergQuintaqueluz.pdf) e MFAP (media/PergquintaqueluzII.pdf) . Thu, 02 Sep 2010 09:37:59 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3623&Itemid=36 Os deputados João Semedo e José Soeiro e a deputada Catarina Martins questionaram o Min. Educação acerca do encerramento de várias escolas do distrito do Porto, nomeadamente nos concelhos de Felgueiras, Paços de Ferreira, Paredes e Penafiel. Ver pergunta aqui (media/Pergfechoescolasporto.pdf) . Thu, 02 Sep 2010 09:30:33 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3622&Itemid=36 A deputada Ana Drago enviou uma pergunta ao Ministério da Educação onde pede explicações acerca de um erro técnico que terá excluido duas docentes do Concurso 2010/2011 do Agrupamento de Escolas Venda do Pinheiro. Ver pergunta aqui (media/PergExclusaoDocentescontratadas.pdf) . Thu, 02 Sep 2010 09:26:07 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3621&Itemid=36 A deputada Catarina Martins e os deputados João Semedo e José Soeiro, face às notícias de encerramento da empresa de confecções Andradress, do concelho de Lousada, enviaram ao Min. Trabalho e Solidariedade Social as seguintes perguntas: 1. O Ministério tem conhecimento de mais este encerramento? 2. Tendo em conta que esta empresa tinha encomendas, tanto que os trabalhadores tiveram que recorrer a horas extraordinárias antes de entrarem em férias, o que justifica o seu encerramento? 3. O Governo já tomou alguma medida inspectiva sobre este assunto? 4. Que medidas serão tomadas para que os trabalhadores recuperem os meses de salário e subsídios que dizem ter em atraso? Ver pergunta aqui (media/PergencerramentoAndradressLousada.pdf) . Thu, 02 Sep 2010 09:22:01 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3620&Itemid=36 A deputada Ana Drago enviou uma pergunta ao Min. Educação onde pede explicações acerca da abertura dos Centros de Recursos para a Inclusão neste ano lectivo. A deputada quer esclarecimentos sobre as seguintes matérias: 1. Tem o Ministério da Educação conhecimento sobre o número de docentes de cada Direcção Regional de Educação a quem não tem sido autorizada a colocação por destacamento nas organizações onde funcionam os CRI? 2. Que razões são apresentadas pela DGIDC para a não autorização do destacamento destes docentes? 3. Tendo em conta o rácio de 1 docente por cada 5 crianças portadores de necessidades educativas especiais de carácter permanente estabelecido na Portaria n.º 1102/97, pode o Ministério da Educação avaliar quantas crianças serão afectadas? 4. Tem o... Wed, 01 Sep 2010 15:24:25 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3617&Itemid=36 O deputado Pedro Filipe Soares enviou perguntas ao Min. Trabalho e da Solidariedade Social e ao Min. Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, acerca da situação das trabalhadoras da Pinhosil. Esta empresa do concelho de Arouca despediu as suas trabalhadoras através de sms e não pagou os salários em atraso. O deputado enviou aos Ministérios as seguintes perguntas: 1. Tem o Governo conhecimento dos salários em atraso na empresa em questão e do processo de encerramento em que está envolvida? 2. Quais as medidas que o Governo irá desencadear para identificar as situações económicas mais frágeis entre os trabalhadores, decorrentes do atraso no pagamento dos salários? 3. Quais os apoios que o Governo irá adoptar para socorrer as famílias que estejam em situação de pobreza... Tue, 31 Aug 2010 18:04:10 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3616&Itemid=36 A deputada Rita Calvário enviou esta terça-feira uma pergunta à Ministra do Ambiente do Ordenamento do Território pedindo esclarecimentos sobre o abate ilegal de sobreiros no Parque Natural das Serras de Aire e Candeeiros. A deputada realizou as seguintes perguntas ao Ministério do Ambiente: 1. Tem o Ministério conhecimento do abate ilegal de sobreiros e azinheiras no PNSAC, acompanhado da destruição de outro tipo de coberto vegetal natural e posterior plantação de eucaliptos? 2. Que actuações foram tomadas pelas autoridades competentes para apurar responsabilidades e exigir a reposição da situação anterior à infracção? 3. Como justifica o Ministério a falta de meios, em particular de viaturas, dos vigilantes da natureza do PNSAC, o que lhes impede de cumprir as suas funções e actuar sobre... Tue, 31 Aug 2010 17:56:02 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3614&Itemid=36 As deputadas Cecília Honório e Rita Calvário pediram esclarecimentos ao Min. Ambiente e Ordenamento do Território acerca das descargas poluentes que têm vindo a ocorrer na Ria Formosa em Faro. Segundo relatos de pescadores e mariscadores têm sido libertados naquela zona lagunar electrodomésticos, garrafas de plástico, calçado e materiais de sucata automóvel, para além de diversas descargas de provenientes de suiniculturas. Ver pergunta aqui (media/PPoluioRiaFormosaMAOT270810.pdf). Mon, 30 Aug 2010 17:46:59 +0100 http://beparlamento.esquerda.net/index.php?option=com_content&task=view&id=3612&Itemid=36 A Empresa de Madeiras MAFREL – Manuel Freitas Lopes, que emprega mais de 200 trabalhadores em três unidades industriais em Tomar, Cernache do Bonjardim e Rojão Grande, encontra-se em processo de insolvência desde 5 de Julho. Esta empresa produz paletes de madeira de grande qualidade, era uma empresa com capacidade exportadora e mantinha uma situação de cumprimento das suas obrigações fiscais e laborais. A Empresa continua a ter procura para os seus produtos e realizou avultados investimentos no sentido da sua modernização e com o objectivo de fazer frente ao problema do nematodo do pinheiro. A Empresa investiu cinco milhões de euros no âmbito de uma candidatura ao PEDIP II, que foi aprovada e previa um apoio a fundo perdido num montante de 1,7 milhões de euros, que nunca chegou a ser atribuído.... Thu, 19 Aug 2010 16:39:26 +0100