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Aumento das taxas de retenção de IRS aplicáveis a pensionistas

Foram publicadas, no dia 13 de fevereiro, as novas tabelas de retenção na fonte do IRS para 2012. Ao contrário dos anos anteriores, o corte nos subsídios de Natal e de férias aos funcionários públicos obrigou à publicação de uma tabela separada, na qual o cálculo do imposto a reter levasse em conta apenas os 12 meses de salário realmente auferido, e não os 14 meses como anteriormente.

Parecer obrigatório sobre venda do BPN

Segundo informações divulgadas hoje pela comunicação social, o Governo não terá cumprido todos os requisitos legais no processo de venda do BPN ao banco BIC.

Situação dos serviços de Imunohemoterapia do Hospital de Loures

A Ordem dos Médicos/Colégio de Imunohemoterapia deu parecer negativo ao pedido do novo Hospital de Loures para dispor de serviços de Imunohemoterapia (medicina transfusional) em regime de outsourcing, isto é, por aquisição a um prestador externo.

Atrasos no pagamento dos salários dos/as trabalhadores/as da livraria Bulhosa

O Bloco de Esquerda tomou conhecimento da situação laboral dos trabalhadores de várias livrarias Bulhosa. Em causa, o atraso no pagamento dos salários de dezembro e janeiro e o subsídio de Natal foi pago apenas no final de janeiro. Factos que já motivaram o protesto dos trabalhadores, designadamente a realização de uma greve.

Vagas para internato médico no âmbito do concurso IM 2012-B

A maioria dos candidatos ver-se-á impedida de aceder ao internato médico na especialidade da sua vocação e, como refere a Ordem dos Médicos, “certamente não interessa ao estado nem aos Doentes a existência de profissionais frustrados e desmotivados.”

Inspeção Geral das Atividades Culturais cobra 2 euros por cada email que envia com informação

Chegou ao conhecimento do grupo parlamentar do Bloco de Esquerda a informação de que a Inspeção Geral das Atividades Culturais (IGAC) cobra 2€ para responder por email a cada pedido de informação que lhe é dirigido.

Horário de funcionamento da unidade de saúde de Caldelas, Amares

A unidade de Cuidados de Saúde Personalizados Viver Mais - Pólo Caldelas, associada ao Centro de Saúde Amares, distrito de Braga, funciona apenas à quarta-feira, das 15h às 17h, de acordo com as informações disponíveis no Portal da Saúde.

Negligência e Maus tratos infligidos a animais (Algarve)

O Bloco de Esquerda teve conhecimento que em Lagoa e Silves ocorrem situações de maus-tratos inaceitáveis sobre animais, vítimas de negligência e abandono. Trata-se de explorações agrícolas, onde os animais são entregues à sua sorte por negligências dos proprietários, com sinais evidentes de má nutrição e doença, num cenário de lixo amontoado e de carcaças de animais em decomposição.

Audição do Diretor Geral de Saúde sobre o processo de regulamentação da Lei das medicinas não convencionais

O Bloco de Esquerda requer a audição do Diretor Geral de Saúde sobre o processo de regulamentação da Lei das medicinas não convencionais.

Audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte

O Bloco de Esquerda requer a audição do Presidente do Conselho de Administração do Centro Hospitalar Oeste Norte.

Audição do Cons. de Administração do CHMT para discussão do seu plano de reorganização

O Blco requer a audição do Conselho de Administração do Centro Hospitalar do Médio Tejo para discussão do seu plano de reorganização.

Escola Vasco da Gama obriga criança a ter terapia da fala num corredor da escola

A 25 de janeiro, o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda dirigiu uma pergunta ao Ministério da Educação e Ciência sobre a denúncia de uma mãe a propósito da recusa da Escola BI Vasco da Gama em permitir que a filha seja acompanhada pela sua terapeuta da fala no interior do espaço escolar.

IPO do Porto recusa descanso compensatório a médicos após terem assegurado 24 horas de serviço de urgência

A Lei nº 64-B/2011, de 30 de dezembro, que aprovou o Orçamento de Estado (OE) para o ano de 2012, alterou significativamente algumas condições de trabalho relativas aos profissionais de saúde, potencialmente geradoras de situações inaceitáveis quer quanto às horas extraordinárias quer quanto ao descanso obrigatório. O Governo foi reiteradamente avisado para as consequências gravíssimas destas alterações mas, teimosamente, insistiu.

Carregamento dos títulos Metro Urbano

No dia 1 de fevereiro de 2012 entraram em vigor as novas tarifas e títulos de transporte do Metropolitano de Lisboa. Para além do aumento generalizado dos preços, relativamente ao qual o Bloco de Esquerda se opôs já publicamente, o novo tarifário incluí a introdução de novos títulos de transporte, nomeadamente a substituição do passe Lisboa Viva pelo Navegante.

Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa

O Hospital Psiquiátrico da Gelfa, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, encerrou há vários anos tendo-se decidido colocar em funcionamento naquelas instalações uma Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção (USLDM), integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).