Perguntas ao Governo

No sentido de obter com urgência respostas conclusivas sobre ofertas de formação e certificação para adultos no sistema educativo assim como a necessidade de dar continuidade ao trabalho de centenas de profissionais na eminência de serem despedidos, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem requerer a audição urgente da Sr.ª Secretária de Estado do Ensino Básico e Secundário na Comissão Parlamentar de Educação e Ciência.

Há cerca de duas semanas, todos os técnicos que trabalham com as turmas do Programa Integrado de Educação e Formação (PIEF) receberam uma carta registada do Instituto de Segurança Social (ISS), com a informação de que estariam despedidos a partir de 30 de julho deste ano.

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio - Entidade Pública Empresarial, vulgarmente conhecido como Hospital de Portimão, vai passar a ter o estacionamento pago. Este hospital, que tem cerca 1200 lugares de estacionamento, abriu recentemente um concurso público com vista à concessão da exploração dos parques de estacionamento. A renda a cobrar pelo hospital à entidade que venha a ganhar o concurso será de 2500 euros mensais.

A Lei nº 169/99 de 18 de setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, na redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de janeiro dispõe no nº 2 do seu artigo 49º que “A segunda e a quinta sessões destinam-se, respetivamente, à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, …”

Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), criados pela Portaria nº 127/2009, de 30 de janeiro e aprovados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), visam “apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com os Centros de Emprego”.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a presença do Senhor Secretário de Estado da Energia na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a matéria em causa.

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda a indicação de que o Centro Hospitalar de Vila Nova de Gaia/Espinho, Entidade Pública Empresarial (EPE) - Unidade II, vulgarmente conhecido como Hospital de Gaia, se encontra sem serviço de televisão nas suas instalações.

O Centro Hospitalar do Médio Tejo (CHMT) é uma Entidade Pública Empresarial (EPE) constituída por três hospitais, sendo eles o Hospital Dr. Manoel Constâncio em Abrantes, o Hospital Nossa Senhora da Graça em Tomar e o Hospital Rainha Santa Isabel em Torres Novas.

O Lusitânia Futebol Clube de Lourosa levou a cabo a realização de uma tourada no dia 6 de maio. Esta iniciativa nada teve a ver com uma tradição enraizada no concelho de Santa Maria da Feira, mas, apenas, com a tentativa de promoção de espetáculos tauromáquicos, numa altura em que se encontram em claro contraciclo com a evolução da sociedade.

O Ministério Público indica que o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Miguel Relvas, terá recebido um relatório detalhado elaborado por Jorge Silva Carvalho, enquanto este estava ao serviço da Ongoing. Nele consta a indicação de nomes para a direção do SIS e do SIED, bem como a indicação de nomes a excluir de cargos de direção. O conteúdo deste e-mail consta de um apenso do despacho de acusação do Ministério Público.

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda uma situação de recusa de dispensa de Golimumab (Simponi) a uma pessoa com artrite reumatoide (AR), por parte do Hospital de Faro (EPE). Esta situação vem somar-se a uma outra, denunciada há dias pelo Bloco de Esquerda que remetia para a recusa de Tocilizumab (RoActemra), no Hospital de Braga.