XII Legislatura

A deputada Catarina Martins comenta os recentes números do desemprego real, que rondam os 20%, afirmando que se trata de uma situação de “catástrofe nacional”, causada pela “estupidez” das medidas do Governo, como o aumento do IVA na restauração que só origina falências, fuga ao fisco e desemprego. A deputada lembra ainda que a “abstenção violenta” do PS viabilizou esta medida. |16-5-2012|

A deputada Mariana Aiveca intervém sobre a criação da Ordem dos Psicólogos, uma reivindicação dos profissionais, defendendo que já tarda a regulamentação da profissão e lembrando que o Bloco defendeu a isenção do estágio para quem já exerce a profissão. |16-5-2012|

O deputado Pedro Filipe Soares saúda os peticionários que trouxeram ao parlamento o debate “essencial” sobre o acesso à cultura portuguesa e apresenta o projeto de resolução do Bloco que “recomenda ao Governo a defesa e a valorização do ensino do português no estrangeiro”. |16-5-2012|

O Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a presença do Senhor Secretário de Estado competente no âmbito do MAMAOT, na Comissão Parlamentar do Ambiente, Ordenamento do Território e Poder Local.
 

O Banco Nacional Ultramarino transferiu para o fundo de pensões dos seus trabalhadores as prestações equivalentes a 14 meses de salários. Aquando da transferência do fundo de pensões dos trabalhadores do BNU para a Caixa Geral de Aposentações, este mantinha-se, alegadamente, sob as regras do contrato coletivo que abrangiam todos os trabalhadores e reformados do banco.

Chegou ao conhecimento do Bloco de Esquerda a indicação de que as/os doentes de Parkinson têm sentido uma permanente dificuldade para adquirirem o Sinemet, um medicamento fulcral para o controlo dos sintomas e, consequentemente, o bem-estar e qualidade de vida das/os doentes.

O Centro Hospitalar do Barlavento Algarvio - Entidade Pública Empresarial, vulgarmente conhecido como Hospital de Portimão, vai passar a ter o estacionamento pago. Este hospital, que tem cerca 1200 lugares de estacionamento, abriu recentemente um concurso público com vista à concessão da exploração dos parques de estacionamento. A renda a cobrar pelo hospital à entidade que venha a ganhar o concurso será de 2500 euros mensais.

A Lei nº 169/99 de 18 de setembro, que estabelece o quadro de competências, assim como o regime jurídico de funcionamento dos órgãos dos municípios e das freguesias, na redação da Lei nº 5-A/2002 de 11 de janeiro dispõe no nº 2 do seu artigo 49º que “A segunda e a quinta sessões destinam-se, respetivamente, à apreciação do inventário de todos os bens, direitos e obrigações patrimoniais e respetiva avaliação e ainda à apreciação e votação dos documentos de prestação de contas, …”

Os Gabinetes de Inserção Profissional (GIP), criados pela Portaria nº 127/2009, de 30 de janeiro e aprovados pelo Instituto do Emprego e Formação Profissional (IEFP), visam “apoiar jovens e adultos desempregados na definição ou desenvolvimento do seu percurso de inserção ou reinserção no mercado de trabalho, em estreita articulação com os Centros de Emprego”.

Neste sentido, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda requer a presença do Senhor Secretário de Estado da Energia na Comissão Parlamentar de Economia e Obras Públicas para prestar esclarecimentos aos deputados sobre a matéria em causa.

Novo Código do trabalho vai transformar a vida dos trabalhadores, dos precários e dos desempregados num autêntico Inferno. A semana parlamentar por Mariana Aiveca.