Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção da Gelfa

O Hospital Psiquiátrico da Gelfa, no concelho de Caminha, distrito de Viana do Castelo, encerrou há vários anos tendo-se decidido colocar em funcionamento naquelas instalações uma Unidade de Saúde de Longa Duração e Manutenção (USLDM), integrada na Rede Nacional de Cuidados Continuados Integrados (RNCCI).

O Despacho nº 3730/2011, de 25 de fevereiro de 2011, designa o Hospital da Gelfa como uma das unidades de longa duração e manutenção do distrito de Viana do Castelo. A Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte (CCDRN) anunciou, numa nota à imprensa de 18 de agosto de 2011, um financiamento de 1.763.000€ à USLDM da Gelfa, para um investimento elegível de 2.518.571€.

A entidade gestora desta USLDM, o Instituto São João de Deus, que compreende a Casa de São José, anunciou a entrada em funcionamento da unidade de saúde da Gelfa em 2011, tendo inclusivamente desenvolvido contactos para pré-recrutar profissionais para assegurarem o seu funcionamento. Trata-se de uma unidade de internamento de longa duração, com 41 camas, e que visa dar resposta a utentes do distrito de Viana do Castelo e do Alto-Minho, pretendendo especializar-se na área das demências.

Não obstante o exposto, a USLDM da Gelfa ainda não entrou em funcionamento.

Cerca de 30 profissionais haviam sido pré-contactados no sentido de averiguar a sua disponibilidade para iniciarem funções na USLDM da Gelfa, tendo como perspetiva o início de funções no máximo em dezembro de 2011. Alguns destes profissionais encontram-se em situação de desemprego e outros despediram-se para iniciarem funções na USLDM da Gelfa, continuando até hoje sem trabalhar.

Representando um investimento de mais de dois milhões de euros, a USLDM da Gelfa está pronta a funcionar há meses. A USLDM da Gelfa representa apenas uma parcela da resposta necessária no que concerne a unidades de saúde de longa duração de que o país necessita. Como tal, é particularmente incompreensível que uma unidade que está pronta e com profissionais contactados, não esteja em funcionamento.

O Bloco de Esquerda considera inadmissível que os utentes necessitados de cuidados de longa duração da zona do Alto Minho estejam a ser impedidos de aceder à assistência de que carecem por mesquinhas diligências burocráticas ou por eventuais intentos inaugurais de pompa e circunstância.

Atendendo ao exposto, e ao abrigo das disposições constitucionais e regimentais aplicáveis, o Grupo Parlamentar do Bloco de Esquerda vem por este meio dirigir ao Governo, através do Ministério da Saúde, as seguintes perguntas:

1. Tem o Governo conhecimento da situação descrita?

2. Por que motivos está ainda encerrada a USLDM da Gelfa?

3. Quando vai entrar em funcionamento a USLDM da Gelfa?